Termos e Condições
Lê com atenção os Termos e Condições aplicáveis ao evento.

Cláusula Primeira (Descrição, Data e Local do Evento)
O Nascer e Crescer em Amor é um evento sobre Maternidade, Paternidade, Família e Desenvolvimento Humano, promovido pela MotherCare (Carmen Pacheco Unipessoal, Lda.), reunindo especialistas em maternidade, parentalidade, psicologia infantil e áreas afins. Será realizado em formato presencial e/ou online nas datas e locais indicados em www.mothercare.pt/nascer-e-crescer-em-amor/.

Cláusula Segunda (Destinatários)
O evento destina-se a pais, mães, filhos, educadores e todos que pretendam fortalecer os laços familiares e o crescimento individual e coletivo. Todos podem participar, independentemente da idade, sendo que menores de 18 anos apenas poderão participar acompanhados pelos seus responsáveis legais ou mediante autorização reconhecida presencialmente.

Cláusula Terceira (Programa e Oradores)
O programa e os oradores encontram-se disponíveis em www.mothercare.pt/nascer-e-crescer-em-amor/ e poderão sofrer alterações alheias à vontade da Entidade Promotora.

Cláusula Quarta (Inscrições e Pagamento)
As inscrições são realizadas em www.mothercare.pt/nascer-e-crescer-em-amor/.
Os bilhetes podem ter preços diferentes conforme a fase de venda.
Cada bilhete é pessoal e intransmissível, salvo comunicação prévia por e-mail (evento@mothercare.pt).
As fatura-recibo são emitidas automaticamente pela Entidade Promotora.

Cláusula Quinta (Reembolso)
Em caso de erro por duplicação de transação, há devolução integral do valor pago.
As vendas são definitivas, sem trocas ou devoluções.
Se o evento for cancelado, será devolvido o valor dos bilhetes (excluindo custos de processamento).
Bilhetes mantêm validade em caso de adiamento.

Cláusula Sexta (Tratamento de Dados Pessoais)
O site www.mothercare.pt/nascer-e-crescer-em-amor/ está em conformidade com o RGPD. Para dúvidas, contactar evento@mothercare.pt. Recomenda-se consultar a CNPD para mais informações.

Cláusula Sétima (Direitos de Propriedade Intelectual)
Ao inscrever-se, o participante autoriza a Entidade Promotora a utilizar a sua imagem e voz para divulgação e campanhas institucionais, sem direito a compensação. É proibida qualquer gravação de áudio, vídeo ou fotografia sem autorização expressa.

Cláusula Oitava (Disposições Gerais)
Não são permitidos no local do evento:

Álcool adquirido fora do local;
Drogas, armas ou objetos perigosos;
Equipamentos sonoros, apitos ou material promocional não autorizado.
Qualquer violação pode resultar em expulsão imediata sem reembolso. Comportamentos racistas, agressivos ou discriminatórios não serão tolerados. Em caso de litígio, aplica-se a legislação portuguesa e foro da Comarca do Porto.

Cláusula Nona (Patrocinadores e Expositores)
Os investimentos de patrocinadores e expositores são definitivos e não reembolsáveis. A Entidade Promotora compromete-se a cumprir as contrapartidas contratadas, mas não garante resultados comerciais ou perceções de sucesso. Em caso de cancelamento por força maior, poderão ser propostas alternativas de compensação.